Informativo do BSB

Brasília, 27/03/2001

 

Caros Colegas,

Queremos dar-lhes notícias do andamento do Projeto de Lei 3944, contra o qual estamos lutando. Esclarecemos, antes de tudo, que essa comissão de analistas que formamos em Brasília para acompanhar esse processo no Congresso Nacional é composta somente por analistas daqui pela proximidade geográfica e por termos um acesso bastante fácil a órgãos governamentais que estão também envolvidos nesse processo. Os colegas de outras cidades que quiserem e puderem vir a Brasília conversar e trabalhar pessoalmente junto aos parlamentares e ministérios terão todo o apoio e infra-estrutura que pudermos proporcionar-lhes.

Até o momento contamos com aproximadamente 1.400 assinaturas individuais, de analistas de vários estados, e 42 adesões institucionais. Temos recebido também inúmeras cartas de apoio de instituições e analistas de outros países.

Os deputados Paulo Delgado e Sérgio Miranda (MG) estão no momento à frente das tentativas de barrar o Projeto de Lei na Câmara. O primeiro fez um pronunciamento em plenário no dia 21/03, cujo texto segue em anexo. Temos tido ainda o apoio de deputados de vários estados e partidos.

A próxima meta é conseguir indicar os relatores do projeto, cujo parecer terá grande influência na decisão das Comissões de Trabalho, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça. Esses relatores devem ser escolhidos nessa semana, quando estaremos entregando nossos abaixo-assinados (individual e institucional), juntamente com o maior número possível de informações sobre o que pensamos ser a formação psicanalítica, a psicanálise no Brasil e outras informações que possam fundamentar o trabalho dos relatores. Algumas instituições já enviaram trabalhos, argumentações, explicações. Temos que estar atentos para o fato de que os leitores destes textos são deputados e não especialistas no assunto. Sugerimos, então, que eles sejam breves e em linguagem acessível.

Soubemos também pelos deputados e seus assessores que é muito importante que os psicanalistas de cada estado conversem, pressionem seus deputados, e que também consigamos o maior número possível de matérias na imprensa. Tais estratégias, além da que já estamos adotando, são outra forma de mostrar no Congresso o repúdio da comunidade analítica a tal Projeto de Lei. Também nos foi dito que a pressão dos defensores do Projeto Éber Silva já está grande.

O Projeto é do tipo "conclusivo", o que quer dizer que não precisa ir à votação em plenário. Portanto, nosso trabalho tem sido no sentido de que ele seja derrotado nas Comissões citadas acima. A tramitação desse tipo de projeto no Congresso é lenta, às vezes levando anos até ser votado. Porém, esse momento é seguramente o mais importante no sentido de fazermos alianças, de conversarmos e convencermos parlamentares, presidentes de comissões e relatores. Depois o processo deve seguir seu curso normal, sempre sob a supervisão dos analistas, mas sem tanta pressa e desgaste como estamos tendo agora.

Estamos à disposição do todos para as dúvidas, sugestões e o que for necessário para continuarmos juntos nesse trabalho.

Cordialmente,

Comissão de Brasília

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