Projeto de Lei visando a Regulamentação da Psicanálise

Rejeição do Projeto de Regulamentação da profissão de psicanalista

Prezados Colegas,

 A Comissão de Seguridade Social e Família (Saúde) rejeitou ontem (10/10), por unanimidade, o Projeto de regulamentação da Psicanálise (no. 3944/00).

 O parecer substancial e preciso do relator, Deputado Rafael Guerra (PSDB/MG) (em anexo), rejeitando o Projeto, foi aprovado também por unanimidade na referida Comissão. Importante também para a derrota do Projeto foi a atuação da Deputada Laura Carneiro (PFL/RJ e presidente da Comissão), da Deputada Jandira Feghali (PcdoB/RJ), do Deputado Dr. Rosinha (PT/PR), além da constante orientação, articulação e apoio dos deputados Paulo Delgado (PT/MG) e Sérgio Miranda (PcdoB/MG).

 Após meses de trabalho, essa é uma vitória expressiva. O Projeto agora será votado na Comissão de Trabalho. Nessa Comissão, especialmente junto a seu presidente, Dep. Freire Jr. (PMDB/TO), deverá ser realizada a mesma tarefa que desenvolvemos durante esses meses junto aos parlamentares da Comissão de Seguridade Social.

 Nessa nova etapa, pensamos ser imprescindível a renovação e ampliação do grupo de analistas que tem trabalhado no Congresso Nacional. Nesse sentido, sugerimos que os analistas de cada estado se articulem com seus respectivos deputados federais integrantes da Comissão de Trabalho (a relação dos membros foi enviada na correspondência de 09/10), visando esclarecê-los sobre nossas posições, fornecendo-lhes informações a argumentos contra esse Projeto de Lei, bem como contra qualquer substitutivo.

 Para continuar o acompanhamento da tramitação e o trabalho junto aos parlamentares precisamos de um revezamento e da participação efetiva de analistas de outros estados, uma vez que esse tem sido um trabalho desgastante e dispendioso, para o qual não poderemos manter o mesmo nível de dedicação, nem o mesmo ritmo que sustentamos durante esse período.

 Por já estarmos inteirados de vários mecanismos de funcionamento do Congresso, colocamo-nos à disposição para quaisquer informações e apoio que forem necessários.

  Cordialmente,

 Ana Vicentini de Azevedo  (61) 272 4088

Maria Ida Fontenelle (61) 242 2089 ou 245 1767

Maria de Lourdes Alves da Silva  (61) 345 8423

Vânia Otero (61) 346 7475 ou 346 7064

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