CFP condena "cura" de gays e lésbicas

Conselho Federal de Psicologia condena tratamentos para `cura' de gays e lésbicas

Entidade divulga hoje resolução na qual afirma que homossexualidade não deve ser vista como doença

ROLDÃO ARRUDA

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai divulgar hoje uma resolução oficial com "normas de atuação em relação à questão da orientação sexual". O objetivo principal do documento é coibir a ação de psicólogos que prometem o tratamento e a cura de homossexuais. Como a homossexualidade não é uma doença, segundo o conselho, esse tipo de atitude fere os princípios éticos da profissão e reforça preconceitos e estigmas contra gays e lésbicas.

A idéia de estabelecer normas nessa área surgiu em decorrência de denúncias enviadas ao conselho contra psicólogos que estariam anunciando a cura da homossexualidade. Antes de qualquer atitude, a presidência da entidade criou um grupo de discussão, com cinco profissionais. Foi essa equipe que propôs e produziu o texto do documento que será anunciado hoje.

O texto da resolução está dividido em duas partes. Na primeira, são feitas considerações sobre o trabalho dos psicólogos e a homossexualidade, que "não constitui doença, nem distúrbio, nem perversão". A segunda contém normas.

No terceiro artigo da resolução fica estabelecido o seguinte: "Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados." O parágrafo único do mesmo artigo reforça: "Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades."

O conselho também não considera ético nenhum tipo de pronunciamento público, pelos meios de comunicação, que sirva para "reforçar os preconceitos em relação aos homossexuais como portadores de desordem psíquica".

Se forem procurados por homossexuais em busca de tratamento, os profissionais não devem prometer cura nem deixar de atendê-los. O melhor, segundo o conselho, é aproveitar para esclarecer que não se trata de doença.

Tendência - O documento do CFP segue uma tendência mundial. No Brasil, desde 1985, o Conselho Federal de Medicina não considera o comportamento de gays e lésbicas como "desvio ou transtorno sexual". A Organização Mundial da Saúde (OMS) também retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Nos Estados Unidos, a American Psychological Association manifesta-se contra a definição dos homossexuais como doentes mentais.

No Brasil, as propostas de cura da homossexualidade estão freqüentemente associadas a organizações religiosas evangélicas. No Rio, um grupo de homossexuais, que diz ter sido curado da "doença" após a conversão ao Evangelho, criou o Movimento pela Sexualidade Sadia (Moses). Sua proposta é livrar as pessoas do "pecado", com a ajuda do Evangelho e o apoio de psicólogos.

Em Goiás, entidades de defesa dos interesses dos homossexuais denunciaram recentemente à Justiça a ação da Associação Jovens Livres, que promete unir psicologia e religião para curar gays e lésbicas. Grupos semelhantes também atuam em São Paulo, com serviços divulgados pela Internet.

Na opinião de Paulo Mariante, do Identidade - Grupo de Ação pela Cidadania Homossexual, a resolução do conselho é oportuna. "Estabelece princípios éticos e reforça a necessidade de se respeitar as diversas orientações sexuais", disse.

A resolução do conselho será divulgada hoje em São Paulo pela presidente da entidade, a professora Ana Mercês Bahia Bock.

Terça-feira,
23 de março de 1999

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