Ata da 8ª reunião das Instituições Psicanalíticas Mineiras
Em oito de julho de 2002, às 20h30, na sede do Aleph, à Av. Francisco Sales, 1614, sala 1805, São Lucas, Belo Horizonte, foi realizada a 8ª reunião das Instituições Psicanalíticas Mineiras.
Estiveram presentes:
- Aloysio Quintão Belo de Oliveira, do IEPSI
- Ana Maria Fabrino Favato, do GREP
- Bárbara Guatimosim, do Campo Lacaniano
- Kátia Belisário Schetino, do IEPSI
- Maria Lúcia Salvo Coimbra, do CPMG
- Mário Lúcio Alves Batista, do NPBH (IPA)
- Paula Justo, do Aleph
- Rosângela Gazzi Macedo, do IEPSI
- Samyra Assad, da EPB e do CRP
- Valéria Brasil, do Aleph
- Viviane Gambogi Cardoso, do GREP
- Yolanda Mourão Meira, do IEPSI
A reunião foi iniciada com a leitura da Ata do 7º Encontro por Kátia Belisário Schettino. Após essa leitura, Samyra Assad solicitou que fosse acrescentada sua intervenção no encontro anterior, quando marcou a importância da atenção dos presentes a dois quesitos:
- Proliferação de Instituições que dizem formar psicanalistas.
- Maior reflexão sobre a não regulamentação
Valéria Brasil, que dirigiu esta reunião, propôs que retornaríamos a estes pontos na presente reunião e poderíamos registrá-los nesta ata. Samyra concordou com a proposta.
Maria Lúcia Coimbra coloca que gostaria de trazer o resultado de sua pesquisa sobre auto-regulacão x regulamentação, conforme proposto no encontro anterior. Antes de apresentar sua pesquisa, ela comenta sobre atividades desenvolvidas em nossas instituições psicanalíticas, como elaboração de estatuto, designação de comissões e outros dispositivos, perguntando aos participantes se este procedimento já existente não seria uma forma de auto-regulação. Em seguida, Maria Lúcia relata sua pesquisa e traz um trecho do relatório de Luís Maia, presidente atual do CPMG, em que os termos em questão são definidos.
Resumidamente, temos que:
- Regulamentacão: Controle exercido pelos Conselhos aos moldes de uma profissão regulamentada.
- Auto-regulação: Controle exercido por código e entidade Supra-Institucional designada pelas próprias entidades psicanalíticas.
Mário Lúcio, do NPBH, alerta para a diferença entre o poder de uma instituição civil e aquele de outra instuição designada como órgão de controle, a Supra-Institucional.
Valéria Brasil, do Aleph, lembra que no sistema de Auto-Regulação dispõe-se de uma representação de instituição e no Fórum a representação seria individual.
Samira Assad, representante da Escola Brasileira e do CRP, destaca a importância da força política do Fórum.
Maria Lúcia volta a falar da necessidade de termos força política e da importância do documento que elaboramos contra a regulamentação para nos fundamentarmos.
Mario Lúcio lembra que esse documento e o movimento anti-regulamentação foram muito eficazes.
Rosângela lê a carta da Articulação que permite a presença de apenas dois (2) representantes mineiros, além daqueles das instituições já representadas.
Valéria destaca a grande importância da fundação do Fórum neste momento.Os outros participantes da reunião também defendem a fundação do Fórum como urgente no momento atual da discussão. (falam disto: Mário Lúcio, Yolanda, Samira, Viviane, Paula, Bárbara, Ana Maria).
Valéria faz, então, uma intervenção quanto à ambigüidade da representação em Psicanálise, pois sabemos bem que um representante não representa nada.
Após as considerações feitas até aqui, duas questões são consideradas os pontos principais da presente reunião:
- Escolha dos representantes para a reunião da Articulação no Hotel Glória, no Rio, em 27/07;
- Fundação do Fórum Permanente.
Valéria propõe concluirmos marcando a próxima reunião e destaca a importância de um escrito que marque a fundação do Fórum. Então seriam já os representantes do Fórum mineiro que iriam à reunião no Hotel Glória. Para a próxima reunião, Valéria propõe que sejam convidados representantes do Fórum mineiro anti-manicomial.
Yolanda sugere que pessoas que estejam presentes desde o começo e mais freqüentes fossem os representantes do Fórum mineiro `a reunião do grupo Articulação. São então sugeridos os nomes de: Rosângela Macedo, Maria Lúcia Coimbra, Valéria Brasil e Samira Assad. A escolha final dependerá das possibilidades dos próprios sugeridos que deverão se articular.
Ao final, novamente fica posta pelo grupo a Fundação do Fórum Mineiro. Valéria volta a assinalar a importância do escrito e Bárbara sugere que esta ata seja elaborada em forma de um escrito de fundação.
"Nossa posição é a de que qualquer tentativa médica, jurídica, universitária ou política de regulamentar ou controlar a transmissão da Psicanálise sob parâmetros espúrios a ela mesma, exige que os analistas aí intervenham, discutindo e apontando a direção." ( Aleph 15/03/01)
Esta é claramente a reunião de fundação do Fórum Mineiro de Psicanálise.
A próxima reunião fica marcada para 2ª feira, 12 de agosto, às 20h30, na sede do IEPSI, à Av. Prudente de Morais, 287, Pilotis. Será uma reunião mais ampla e, portanto, no espaço social da sede do IEPSI. A convocação para a reunião será feita pelo IEPSI e esta ata será enviada por e-mail a todos os participantes.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2002.
Paula Justo
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